O Creative Commons é uma organição sem fins lucrativos que tem como missão expandir e promover o acesso criativo a obras intelectuais. Para isso, o Creative Commons desenvolve uma série de licenças jurídicas que permitem a qualquer criador intelectual dizer para a coletividade, com validade jurídica, o que pode ou não ser feito com suas obras.

Há diversos níveis de licenciamento, desde aqueles que permitem vários tipos de utilização da obra (como por exemplo, a possibildiade de criação de obras derivadas, a distribuição da obra sem fins comerciais, dentre outras modalidades).

O uso das licenças Creative Commons é voluntário, cabe a cada criador decidir se elas atendem aos seus interesses de divulgação e acesso da sua obra e decidir também quais direitos de acesso deseja permitir à coletividade.

As licenças Creative Commons são inteiramente baseadas na legislação de direitos autorais. No Brasil, o projeto é coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), que faz parte da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.

O Creative Commons está presente em mais de 50 países, através de parcerias com uma grande rede global de instituições. O Brasil foi o terceiro país a se juntar a essa rede, depois do Japão e da Finlândia.

Existem atualmente cerca de 150 milhões de obras licenciadas em Creative Commons - busque aqui. Desde a posse do presidente Barack Obama, o site da Casa Branca (www.whitehouse.gov) passou a ser também licenciado em Creative Commons.

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Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, onde é professor titular e coordenador da área de propriedade intelectual. É diretor do projeto Creative Commons. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutor em Direito pela USP.